Todas as pessoas nascem com iguais dignidade e com o fundamental direito à vida. Trata-se de um direito que deveria ser acolhido e tutelado em todas as suas fases, desde a concepção até a morte natural.

Foi o que afirmou esta segunda-feira (31/10) o observador permanente da Santa Sé junto à ONU, Dom Bernardito Auza, em pronunciamento na 71ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas centralizada no tema da promoção e da proteção dos direitos humanos.

Porém, tal direito continua sendo ignorado e diminuído. A liberdade de religião continua sendo espezinhada em muitos países, prosseguiu o arcebispo filipino.

Direito à vida seja uma prioridade

O direito à vida dos nascituros, dos migrantes, das vítimas de conflitos, dos pobres anciãos e daqueles que correm o risco da pena de morte continua sendo ignorado. Continua sendo debatido, mas não é considerado uma prioridade, observou o prelado.

Os Estados enfrentem “a sistêmica privação do direito à vida” assegurando alojamentos e padrões adequados aos que, por causa da pobreza, vivem em condições de indigência, acrescentou.

Cresce consenso global contra pena de morte

Em seguida, Dom Auza recordou que o crescente consenso, a nível global, à eliminação da pena de morte tem sido um passo avante para a proteção da vida. Tal condenação “contradiz o plano de Deus” e é uma ofensa à inviolabilidade da vida e à dignidade da pessoa humana. A pena de morte não faz justiça, alimenta a vingança.

Liberdade de pensamento e de religião

A compreensão integral dos direitos e da dignidade humana requer também o reconhecimento dos direitos sociais, culturais, políticos e espirituais de todas as pessoas. Um elemento constitutivo deste direito consiste na liberdade de pensamento, de consciência e de religião como sancionado pelo artigo 18 da Declaração universal dos direitos humanos. “A liberdade de mudar de religião ou credo” deve ser também assegurada, frisou o representante vaticano.

Liberdade de religião espezinhada em muitas regiões do mundo

As pessoas continuam sendo perseguidas, detidas e por vezes assassinadas exclusivamente por seu credo religioso. As mesmas comunidades religiosas não estão imunes da tentação de violar a liberdade de religião e de credo dos outros. Interpretações intolerantes para com certos credos religiosos resultaram em muitas perseguições, afirmou.

A religião torna-se uma “fonte de discriminação” quando é usada e abusada para definir a identidade e a unidade nacional, concluiu o observador permanente da Santa Sé na ONU.