O primeiro passo é a pessoa interessada ter uma entrevista com um dos juízes do tribunal eclesiástico. Se nessa entrevista, o juiz verificar que existem indícios de que possa vir a ser declarada a nulidade do matrimônio, e se a pessoa interessada quiser iniciar o processo, fará o seguinte caminho: 1. Fase inicial: A parte […]

Moderador: É aquele que tem toda a responsabilidade e autoridade pelo Tribunal Eclesiástico e suas decisões. Num Tribunal diocesano, é sempre o Bispo diocesano. Num Tribunal Interdiocesano, é o Bispo escolhido por todos os bispos diocesanos que integram esse tribunal. No caso de tribunal interdiocesano, o mandato do moderador é de 5 anos. Vigário Judicial: […]

A maior parte dos processos, que tramitam nos Tribunais Eclesiásticos, dizem respeito ao pedido de declaração de nulidade do matrimônio. De fato, a questão do pedido de nulidade do matrimônio é uma preocupação para a Igreja que, mesmo desejando fazer prevalecer a Lei de Deus, segundo a qual o matrimônio é indissolúvel, deseja, no entanto, […]