Com a consciência dos sucessos alcançados pela medicina no campo terapêutico e do quanto “as intervenções no corpo humano tornam-se sempre mais eficazes, mas nem sempre resolutivas”, o Papa Francisco destaca a necessidade de “um suplemento de sabedoria, porque hoje é mais insidiosa a tentação de insistir com tratamentos que produzem efeitos poderosos sobre o corpo, mas sem visar o bem integral da pessoa”.

Na carta endereçada a Dom Vincenzo Paglia e aos participantes do Encontro Regional Europeu da World Medical Association, e citando a Declaração sobre a eutanásia de 5 de maio de 1980, o Santo Padre recorda o quanto seja “moralmente lícito renunciar à aplicação de meios terapêuticos, ou suspendê-los, quando o seu emprego não corresponde àquele critério ético e humanista que será mais tarde após definido “proporcionalidade dos tratamentos”.

Uma escolha – prossegue o Papa – que assume responsavelmente o limite da condição humana mortal, no momento em que reconhece não mais poder contrastá-lo”, “sem abrir justificativas à supressão do viver”.

Uma ação, portanto, “que tem um significado ético completamente diferente da eutanásia, que permanece sempre ilícita, enquanto se propõe interromper a vida, buscando a morte”.

Para um atento discernimento – explica de fato Francisco – três são os aspectos a serem considerados:

“O objeto moral, as circunstâncias e as intenções dos sujeitos envolvidos. A dimensão pessoal e relacional da vida – e do próprio morrer, que é sempre um momento extremo do viver – deve ter, no cuidado e no acompanhamento do doente, um espaço adequado à dignidade de ser humano.

Neste percurso – sublinha Francisco – “a pessoa doente assume o papel principal. Diz isto com clareza o Catecismo da Igreja Católica: “As decisões devem ser tomadas pelo paciente, se tem para isto a competência e a capacidade”. É antes de tudo ele que tem título, obviamente em diálogo com os médicos, de avaliar os tratamentos que lhe são propostos e julgar a sua efetiva proporcionalidade na situação concreta, tornando desejável renunciar a eles se tal proporcionalidade fosse reconhecida como ausente”.

O Papa não esconde a dificuldade da avaliação, sobretudo se consideradas as múltiplas mediações” às quais é chamado o médico:“exigidas pelo contexto tecnológico e organizativo”.

Outra preocupação do Pontífice é a desigualdade terapêutica “presente também dentro dos países mais ricos, onde o acesso aos tratamentos corre o risco de depender mais da disponibilidade econômica das pessoas do que das efetivas exigências de tratamentos”.

Disto, a necessidade de ter “em absoluta evidência o mandamento supremo da proximidade responsável” com “o imperativo categórico” “de nunca abandonar o doente”, porque – explica ainda Francisco – a relação “é o lugar em que nos é pedido amor e proximidade, mais do que qualquer outra coisa, reconhecendo o limite que nos une a todos e justamente nisto tornando-nos solidários. Cada um dê amor na forma que lhe é própria (…), mas que o dê!”.

Neste contexto de amor, com a consciência de que não se pode sempre garantir a cura e não se deve voltar inutilmente contra a morte, “se movimenta a medicina paliativa” que “assume uma grande importância também no plano cultural, empenhando-se em combater tudo aquilo que torna o morrer mais angustiante e sofrido, ou seja, a dor e a solidão”.

O Santo Padre não deixa de dirigir a atenção aos mais vulneráveis “que não podem fazer valer sozinhos os próprios interesses” e, sem esquecer “a diversidade das visões de mundo, das convicções éticas e das pertenças religiosas, em um clima de recíproca escuta e acolhida”, sublinhando que “o Estado não pode renunciar a tutelar todos os sujeitos envolvidos, defendendo a fundamental igualdade pela qual cada um é reconhecido pelo direito, como ser humano que vive com os outros em sociedade”.

Eis porque – conclui Francisco – “também a legislação no campo médico e sanitário exige” um “olhar abrangente” para que se promova “o bem comum nas situações concretas” e “em vista do bem de todos”.