Não. O Tribunal Eclesiástico não realiza divórcio. Em caso de casamentos mal sucedidos e em que haja dúvida se esse matrimônio foi válido, o Tribunal analisa os fatos apresentados para se chegar à certeza se houve ou não o vínculo matrimonial. Se chegar à certeza que houve, declara dessa forma. Se houve o vínculo matrimonial e esse casamento foi consumado, não há como anular o matrimônio. Esse vínculo permanecerá por toda a vida. Porém, se ao final do processo, chegar à certeza que não houve vínculo matrimonial, declara a nulidade desse matrimônio.