“O centenário do primeiro Código de Direito Canônico, que se celebra este ano, deve ser também ocasião para olhar para o hoje e o amanhã, para readquirir e aprofundar o sentido autêntico do direito na Igreja, Corpo Místico de Cristo, onde o domínio é da Palavra e dos Sacramentos, enquanto a norma tem sim um papel necessário, mas de serviço.”

São palavras do Papa Francisco na Mensagem para o XVI Congresso Internacional de Direito Canônico organizado em Roma pela Consociatio, passados cem anos da promulgação do primeiro Código de Direito Canônico – 12 de maio de 1917.

Ater-se aos desafios atuais e não somente comemorar: esse é o espírito do Congresso, visto pelo Papa como “ocasião propícia para refletir sobre uma genuína formação na Igreja, que leve a compreender, de fato, o caráter pastoral do direito canônico, a sua instrumentalidade voltada para a salus animarum (a salvação das almas) (cân. 1752 do Código de 1983), a sua necessidade para obsequiar a virtude da justiça,  que também na Igreja deve ser afirmada e garantida”.

Citando a Carta de Bento XVI aos seminaristas e o que escreveu São João Paulo II na Constituição apostólica Sacrae disciplina leges, o Santo Padre reitera o convite a amar o direito canônico em virtude daquela “Nulla est charitas sine iustitia” e a compreender “a exigência de que o direito canônico seja sempre conforme a eclesiologia conciliar e se faça instrumento dócil e eficaz de tradução dos ensinamentos do Concílio Vaticano II na vida cotidiana do povo de Deus“.

A Mensagem do Pontífice conclui-se justamente com um olhar voltado para o Concílio ecumênico Vaticano II: “Como todo Concílio, também o Vaticano II é destinado a exercer em toda a Igreja uma influência duradoura. Por conseguinte, o direito canônico pode ser um instrumento privilegiado para favorecer a sua recepção ao longo do tempo e na sucessão das gerações”.