“Esse relatório não é um livro. Não são apenas dados, mas são pessoas que pretendemos mostrar ao Brasil”: assim o Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, comentou a publicação “Conflitos no Campo Brasil 2016” – relatório que a Comissão Pastoral da Terra lançou dia 17 de abril, na presença de jornalistas, lideranças de movimentos sociais e representantes do parlamento brasileiro.

A edição de 2016 chama a atenção para o aumento de assassinatos. O ano entra para a história com o maior número de mortes no campo em decorrência de conflitos agrários, de luta pela terra e pela água nos últimos 13 anos. O monitoramento da CPT registrou 61 assassinatos no ano passado, 11 a mais que em 2015, com registro de 50 assassinatos.

No lançamento, também estava presente a advogada Divanilce de Sousa Andrade, que teve sua mãe, Nilce de Souza Magalhães, liderança do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), assassinada em 7 de janeiro de 2016, em Rondônia. Emocionada, ela falou da morosidade da justiça, da ausência do Estado brasileiro e da certeza da impunidade.

Rigor científico

O Bispo responsável pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Enemésio Lazzaris, ressaltou a seriedade do trabalho da equipe da CPT na documentação e organização do levantamento e pesquisa dos conflitos no campo. Ele também ressaltou o estado de abandono no qual se encontram comunidades tradicionais, as comunidades do campo, os povos originários, os quilombolas e os pescadores. “É necessário pressionar mais para que os direitos adquiridos por essas comunidades sejam mantidos, confirmados e até ampliados”, disse Dom Enemésio.

O relatório destaca ainda que vem aumentando, desde 2015, atos do Executivo e do Legislativo brasileiros, que implicam e resultarão em redução dos direitos já conquistados pela agricultura familiar, indígenas e quilombolas. Um exemplo citado pelo professor da Universidade Federal da Paraíba, Marco Mitidiero, é o fato de o Executivo ter retirado do censo agropecuário questões relativas ao uso de agrotóxicos e à agricultura familiar.

Com este relatório, a CPT espera que os dados, organizados com rigor científico, sensibilizem as autoridades para que tenham um pouco mais de atenção e facilitem a vida dos camponeses e comunidades indígenas.