Por ocasião da Convenção da ONU sobre os Direitos da Infância e da Adolescência, instituída em 20 de novembro de 1989, da qual teve origem o Unicef, celebra-se, todos os anos um dia especial de “Oração e ação pelas Crianças”.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) é um órgão das Nações Unidas que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento.

Oração e ação

O Dia Mundial de Oração e Ação pelas Crianças congrega as diferentes organizações das Igrejas e Religiões para rezar pelas crianças e com as crianças e comprometer-se com ações para que “cada criança possa celebrar com alegria o seu próprio infinito potencial no mundo: brincar, rir, amar, meditar e rezar, o potencial de mudar o mundo.

Com efeito, o dia 20 de novembro significa um momento de união de todos que impulsione “orações e ações em todo o mundo para que as crianças tenham vida, muita vida e dignidade”.

Unicef no Brasil

Desde 1950, o Unicef trabalha no Brasil em parceria com governos municipais, estaduais e federal, sociedade civil, grupos religiosos, media, setor privado e organizações internacionais, incluindo outras agências das Nações Unidas, para defender os direitos de meninas e meninos brasileiros.

O Unicef atua na articulação, no monitoramento e avaliação e na promoção de políticas na área da infância e da adolescência. Seu objetivo é garantir a cada criança e adolescente os seus direitos a sobreviver e se desenvolver; aprender; proteger e ser protegido do HIV/aids; crescer sem violência; ser prioridade absoluta nas políticas públicas.

A garantia desses direitos tem a ver com o reconhecimento de que alguns grupos de crianças e adolescentes estão mais vulneráveis à violência, à exploração e a várias situações de risco. Por isso, os direitos devem ser entendidos a partir de dois temas transversais fundamentais na universalização dos direitos: a promoção da equidade de raça/etnia e de gênero e a participação das próprias crianças e adolescentes nas decisões que afetam sua vida, sua família e sua comunidade.

Áreas regionais

Os esforços para a garantia dos direitos da criança também devem ser entendidos a partir das históricas disparidades regionais. Desse modo, para universalizar os direitos, é preciso centrar foco em algumas áreas geográficas do Brasil:

• o Semiárido brasileiro, onde se encontram os piores indicadores sociais e onde 70% dos 13 milhões de crianças e adolescentes vivem na pobreza;

• a Amazônia, onde vivem 9 milhões de crianças e adolescentes de considerável diversidade étnica e social, vivendo esparsamente em enormes áreas onde o desenvolvimento econômico, social e institucional é precário;

• as comunidades populares dos grandes centros urbanos do País, onde prevalecem altos tipos de violência contra crianças e adolescentes.